News

06/12/2022

Menino de 8 anos de idade, morador de Caxias do Sul (RS), que sofre de paralisia cerebral espástica e apresenta déficit cognitivo leve, teve concedido benefício assistencial à pessoa com deficiência, pela 5ª Turma do TRF4.

Segundo o relator “Está devidamente comprovado nos autos o quadro de incapacidade parcial ao pleno desenvolvimento da parte autora, acometida por deficiência mental de longo prazo, de modo que faz jus à concessão do benefício”.

Fonte: TRF4

https://www.trf4.jus.br/trf4/controlador.php?acao=noticia_visualizar&id_noticia=26418